Serrão pede intervenção do Ministério, face à "incompetência" do Governo

Diário de Notícias, sxta, 2 de nvembro de 2012 PS-Madeira quer Lisboa a tratar da dengue

Serrão pede intervenção do Ministério, face à "incompetência" do Governo

Sandra Cardoso

"O que outrora era um problema circunscrito parece estar a tornar-se uma situação descontrolada".

"Um grave problema de saúde pública que exige uma intervenção directa do Estado". O aviso é do deputado madeirense do PS na Assembleia da República, Jacinto Serrão e consta de um requerimento entregue ao abrigo do regimento parlamentar.

No documento, o deputado diz estar consciente do facto de a Região ser "dotada de um estatuto político-administrativo e de órgãos de governo próprio, com autonomia na execução de actos legislativos, designadamente em matérias de interesse específico para a Madeira, como é a saúde". No entanto, razões de força maior obrigariam a medidas extremas. "Existem direitos constitucionais que se sobrepõem na defesa dos cidadãos portugueses que vivem naquela parcela do território nacional", alerta. "Tratando-se já de um problema de saúde pública e perante a incapacidade das autoridades regionais e locais, o Governo da República tem a obrigação de cooperação com os órgãos regionais e até de intervir directamente para travar de um flagelo que coloca em risco uma parcela da população portuguesa", defende.

Serrão fala em pânico

Serrão revela mesmo que "o que outrora era um problema circunscrito, parece agora tratar-se de uma situação descontrolada e que está já a gerar ondas de forte preocupação e até de pânico nas famílias madeirenses e nas pessoas que visitam o arquipélago". O socialista fala ainda em incompetência das autoridades para sanar o problema. "Além das questões de prevenção e de combate, com vista à erradicação da praga, existem os problemas da demora dos diagnósticos das pessoas com sintomas de infecção, provocando assim uma discrepância muito preocupante entre o número infectados e o número de casos suspeitos na ordem de 1 para 10", avisa também. O socialista diz que "não chega a Direção-Geral da Saúde acompanhar permanentemente o caso e estar no Funchal uma "equipa de peritos do Centro Europeu de prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), de Estocolmo a colaborar com as autoridades locais, regionais e nacionais na investigação e controlo deste surto". E face a tudo isto, pergunta ao Ministério, tutelado por Paulo Macedo, sobre "o plano de intervenção do Governo de Lisboa para combater o surto epidemiológico e quais os meios humanos e materiais que tenciona disponibilizar para um diagnóstico rápido e para os tratamentos. Serrão quer saber ainda como está a ser realizada a cooperação entre os órgãos de soberania e os órgãos regionais nesta matéria.

Fonte: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/politica/2012-11-02