PS contra Lei de Finanças

Diário de Notícias, sexta, 22 de fevereiro de 2013

Carlos Pereira confiante que o partido vai acolher ideias da Madeira na LFRA Sandra Cardoso, em

Lisboa Tranquilo. È com este estado de espírito que a comitiva socialista madeirense, liderada pelo líder parlamentar Carlos Pereira, regressa ao Funchal, depois de uma reunião ontem com o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República para discutir a Lei de Finanças das Regiões Autónomas (LFRA). Tudo porque havia a suspeita de que o PS poderia votar ao lado da maioria, na votação final global, depois do acordo alcançado com o Governo Regional dos Açores. Uma situação impensável para o PS-M, que diz que vai usar todas as forças na luta contra a proposta de Passos/Gaspar. A questão parece, contudo, afastada. "O que nos foi transmitido é que estaria fora de questão viabilizar a lei uma vez que não se acredita numa alteração significativa na especialidade", explicou o insular. Carlos Pereira, que se fez acompanhar de Maximiano Martins e do deputado em São Bento, Jacinto Serrão, disse ter procurado transmitir ao líder parlamentar, Carlos Zorrinho, as 15 propostas de alteração à LFRA que o PS-M pretende apresentar e para as quais espera contar com o apoio do PS. "Não ficou nada fechado, mas houve abertura para uma análise", revelou. Para além da apresentação das propostas, o PS procurou ir mais longe na contextualização do problema. "Procuramos fazer ver que com esta lei o Governo PSD/CDS mata a autonomia regional e abandona meio milhão de portugueses que vivem nas ilhas", disse. E acrescentou: "A lei não pode ser feita tendo como base questões conjunturais, mas estruturais e o que se passa é que se trata de uma lei para castigar políticos prevaricadores com um prejuízo apenas para o povo". O socialista madeirense recusou ainda que o acordo entre Funchal e Ponta Delgada prejudique a Região neste processo. "A Madeira acaba por beneficiar com esta medida, uma vez que a capitação do IVA é feita tendo como base a taxa de 23%, apesar de ser de 22% na Madeira", frisou. "Claro que nos Açores essa vantagem é maior porque têm taxas bastante inferiores", concluiu.

 Fonte: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/politica/2013-02-22