Comunicado
Entrada do Tratado de Lisboa em vigor
O Tratado de Roma, celebrado em 1957, encetou um ciclo de paz e de desenvolvimento económico e social na Europa que ficará na História da humanidade como um processo civilizacional de sucesso. A União Europeia começou com seis países aderentes e já conta com 27 países que se juntaram a este espaço de cooperação e partilha.
A necessidade modernizar e agilizar as instituições europeias, de responder aos desafios do alargamento e da globalização, aliás, já apontadas no Tratado de Nice (2000), “forçou” os líderes europeus a tomarem uma decisão e, sob presidência alemã, foi elaborado um relatório tendo em vista o Tratado Reformador, para tirar a Europa do impasse e para dar um novo impulso à União.
Devido à eficácia da presidência portuguesa, no 2º semestre de 2007, e ao empenho das instituições europeias foi possível, restituir a esperança à União. O novo Tratado, assinado a 13 de Dezembro de 2007, nos Jerónimos e conhecido por Tratado de Lisboa, adapta os Tratados em vigor e introduz um conjunto de políticas novas que vão dar uma resposta às necessidades da União e aos anseios dos europeus.
O Tratado de Lisboa entra em vigor no dia 1 de Dezembro de 2009 e acontece num tempo de crise mundial e difícil para os cerca de 500 milhões de cidadãos europeus, no entanto, o clima que se vive em torno deste novo projecto para a Europa é positivo e de esperança, apesar processo ratificação, por parte dos 27 Estados-Membros, por via do referendo ou por via parlamentar, ter atrasado a sua implementação.
Com o Tratado de Lisboa a União Europeia conquista mais democracia e mais transparência e coerência nos seus processos de decisão. Haverá um reforço dos poderes de cidadania e dos parlamentos nacionais. A UE ficará mais próxima dos cidadãos e mais forte na sua acção externa.
O Tratado reforça os princípios da coesão económica, social e territorial, em que a União procurará dar uma atenção especial às regiões com limitações naturais e insulares, tais como os condicionalismos especiais das Regiões Ultraperiféricas (RUP), como é o caso da Região Autónoma da Madeira.
Neste sentido o Partido Socialista associa-se, com este voto de congratulação, às manifestações de apoio e de entusiasmo que acontecem por todo o mundo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Funchal, 1 de Dezembro de 2009
Entrada do Tratado de Lisboa em vigor
O Tratado de Roma, celebrado em 1957, encetou um ciclo de paz e de desenvolvimento económico e social na Europa que ficará na História da humanidade como um processo civilizacional de sucesso. A União Europeia começou com seis países aderentes e já conta com 27 países que se juntaram a este espaço de cooperação e partilha.
A necessidade modernizar e agilizar as instituições europeias, de responder aos desafios do alargamento e da globalização, aliás, já apontadas no Tratado de Nice (2000), “forçou” os líderes europeus a tomarem uma decisão e, sob presidência alemã, foi elaborado um relatório tendo em vista o Tratado Reformador, para tirar a Europa do impasse e para dar um novo impulso à União.
Devido à eficácia da presidência portuguesa, no 2º semestre de 2007, e ao empenho das instituições europeias foi possível, restituir a esperança à União. O novo Tratado, assinado a 13 de Dezembro de 2007, nos Jerónimos e conhecido por Tratado de Lisboa, adapta os Tratados em vigor e introduz um conjunto de políticas novas que vão dar uma resposta às necessidades da União e aos anseios dos europeus.
O Tratado de Lisboa entra em vigor no dia 1 de Dezembro de 2009 e acontece num tempo de crise mundial e difícil para os cerca de 500 milhões de cidadãos europeus, no entanto, o clima que se vive em torno deste novo projecto para a Europa é positivo e de esperança, apesar processo ratificação, por parte dos 27 Estados-Membros, por via do referendo ou por via parlamentar, ter atrasado a sua implementação.
Com o Tratado de Lisboa a União Europeia conquista mais democracia e mais transparência e coerência nos seus processos de decisão. Haverá um reforço dos poderes de cidadania e dos parlamentos nacionais. A UE ficará mais próxima dos cidadãos e mais forte na sua acção externa.
O Tratado reforça os princípios da coesão económica, social e territorial, em que a União procurará dar uma atenção especial às regiões com limitações naturais e insulares, tais como os condicionalismos especiais das Regiões Ultraperiféricas (RUP), como é o caso da Região Autónoma da Madeira.
Neste sentido o Partido Socialista associa-se, com este voto de congratulação, às manifestações de apoio e de entusiasmo que acontecem por todo o mundo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Funchal, 1 de Dezembro de 2009
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