O Instituto do Desporto (IDP) deve quase 300 mil euros às federações desportivas decorrentes do apoio para viagens das equipas continentais em deslocação às Regiões Autónomas. As contas constam de respostas do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem a tutela do desporto, aos deputados do PS e do CDS eleitos pela Madeira, Jacinto Serrão e Rui Barreto, respectivamente, sobre esta matéria.
Nos documentos, o Governo nega, contudo, atrasos. Em causa estão facturas recentes emitidas pela Federação Portuguesa de Futebol, bem como despesas referidas nos relatórios de Maio e Junho da mesma federação, explica o gabinete de Miguel Relvas, que fala ainda de uma solicitação de valor "residual" da Federação de Patinagem de Portugal. À Federação Portuguesa de Futebol a dívida é de cerca de 250 mil euros, já à Patinagem é de quase 33 mil euros.
O Governo reconhece "constrangimentos" e "problemas, de disponibilidade financeira imediata", mas rejeita a ideia de "atrasos significativos e sistemáticos" como sugerido na pergunta de Jacinto Serrão. Até porque, lembra, o despacho que regulamenta esta matéria e que data de 2007, estipula que as federações apresentem um dossier justificativo das despesas, que carece de validação e que pode levar um mês. O Ministério recorda ainda que o processo está dependente da entrega de documentos legais e fiscalmente aceites pelos clubes e que validação carece, por vezes, de esclarecimentos adicionais às federações, o que atrasa o processo.
Novas regras
A Rui Barreto, a equipa de Miguel Relvas garante ainda que está a ser estudado o actual modelo de financiamento pelo actual Instituto Português do Desporto e que está em cima da mesa a análise de uma alteração ao modelo actual, assente em novos critérios quer de elegibilidade, quer de financiamento. O Governo promete, por isso, um despacho sobre a matéria, assinado pelo secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, e dá a entender que as novas regras podem ser ainda mais restritivas, tendo em conta as limitações financeiras.
As questões surgiram depois de uma notícia do DIÁRIO a dar conta que havia já federações desportivas a anunciar aos clubes a vontade de deixar de assumir os custos das deslocações das equipas em competição na Madeira e nos Açores, o que, em última circunstância, pode banir as equipas representativas das Regiões Autónomas da Madeira de campeonatos nacionais, já que havia clubes a ponderar deixar de se deslocar às Regiões.
Fonte: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/desporto/2012-12-02
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