Miguel Fernandes Luís
o senhor governo muda mas pouco
Quem esperava uma grande metamorfose no Governo Regional enganou-se.
Quem, por estes dias, entrar na Secretaria do Plano e Finanças só com algum esforço notará que houve mudanças no Governo Regional. É verdade que já não encontra lá o ex-secretário Ventura Garcês, mas vai encontrar a secretária pessoal e os motoristas que o serviram. O novo secretário, Rui Gonçalves, era já da ‘casa’, bem como os seus adjuntos e técnicos especialistas. A chefe de gabinete é Andreia Jardim, a filha do ex-presidente do Governo, que ocupava as mesmas funções, embora noutra ala do edifício. A maioria dos directores regionais e administradores das empresas da tutela foram reconduzidos. Das 22 nomeações feitas até agora pelo ‘número três’ do executivo liderado por Miguel Albuquerque nenhuma constitui novidade.
A ‘Renovação’ em marcha no executivo madeirense é, pois, em estilo ‘light’. São mais as caras repetidas do que as novas. Há um ou outro independente, mas o cartão PSD é regra quase absoluta. Desde que tomou posse, a 20 de Abril, o Governo Regional já anunciou os nomes que vão ocupar 127 cargos e funções de confiança política nos diferentes departamentos, o que dá uma média de quase cinco cargos atribuídos por dia. Destes, apenas 22 por cento não têm qualquer histórico de nomeação política para cargos equivalentes nas estruturas governamentais (ver gráfico da página ao lado).
Dos 23 directores regionais nomeados, 10 já ocupavam as mesmas funções no anterior Governo e outros nove desempenhavam outras funções dirigentes no sector público. O mesmo panorama de continuidade se observa no capítulo dos chefes de gabinete, que, pela natureza das suas funções, por vezes decidem mais do que os membros do Governo. Dos nove nomeados, quatro tinham idênticas responsabilidades no anterior executivo – Sara Relvas na Educação, Miguel Pestana na Saúde, Raquel França na Economia, Turismo e Cultura e o caso já citado de Andreia Jardim. A estes juntam-se Rui Abreu na Presidência, Júlia Lopes no Ambiente e Recursos Naturais, Manuel Soares na Agricultura e Pescas, Sancha Marques na Inclusão e Assuntos Sociais e Alfredo Fernandes nos Assuntos Parlamentares e Europeus. Todos estes já tinham ocupado cargos de nomeação.
As Secretarias da Educação e das Finanças destacam-se das restantes pelo número de ‘tachos’ entregues. Jorge Carvalho e Rui Gonçalves indicaram, cada um, 22 nomes para outros tantos postos de confiança política. Também os secretários dos Assuntos Parlamentares e Europeus, da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, Sérgio Marques, Rubina Leal e Manuel de Brito, respectivamente, destacam-se no ‘ranking’ da distribuição de cargos/funções: cada um destes foi responsável pela nomeação de 15 pessoas. O próprio presidente do Governo Regional já nomeou 12 pessoas para cargos/funções na Quinta Vigia. Na ordem decrescente de número de nomeados seguem-se os secretários do Ambiente e Recursos Naturais (11), Economia, Turismo e Cultura (9) e Agricultura e Pescas (6).
Dos 127 já nomeados, apenas 46 assumiram publicamente uma posição de apoio a uma candidatura nas eleições internas no PSD. Destes, 19 estiveram ao lado de Miguel Albuquerque, 14 de João Cunha e Silva, 7 de Sérgio Marques e 6 de Manuel António Correia.
Dois supertachos entregues e dois por atribuir
DIRECÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS FISCAIS
É porventura o posto da administração pública regional com acesso ao maior volume de informação sobre a vida dos cidadãos e das empresas. Graças à informatização da contabilidade, os serviços de Finanças sabem das compras e negócios praticamente na hora em que os mesmos se realizam. Quem tem informação tem poder e esse poder está nas mãos do director regional dos Assuntos Fiscais. O cargo é ocupado desde que foi criado, há dez anos, por João Machado e continuará a sê-lo nos próximos tempos, pois o novo secretário das Finanças, Rui Gonçalves, confirmou que não há mudanças nestes sector.
EMPRESA DE ELECTRICIDADE
Devido ao seu volume de negócios, é uma caixa de tesouraria e uma porta de emprego para o Governo Regional. Todos os anos gasta largos milhões de euros em investimentos e na aquisição de bens e serviços, o que para os administradores de cultura latina constitui um factor muito aliciante. A respectiva remuneração é das mais elevadas das empresas regionais. O mandato da administração de Rui Rebelo só termina em 2016 mas já se fala que o secretário que tutela a empresa, Eduardo Jesus, pretende mudanças. Ventura Garcês e João Cunha e Silva foram nomes avançados para a administração mas sem confirmação.
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL
É um instituto do qual dependem várias dezenas de instituições particulares de solidariedade social e muitos milhares de pessoas, desde famílias beneficiárias de abono, desempregados, idosos e pessoas portadoras de deficiência. Tem também um contacto directo com as empresas, devido às contribuições. A Segurança Social é, por isso, uma ‘arma’ de intervenção social dos governos e é um sector que “por tradição é altamente politizado”. Bernardete Vieira comandou este Instituto nos últimos anos mas agora a secretária da Inclusão e Assuntos Sociais resolveu dar o cargo a Rui de Freitas, apoiante de Miguel Albuquerque.
INSTITUTO DE EMPREGO
À porta do Instituto de Emprego da Madeira vão bater mensalmente milhares de pessoas sem trabalho, que ali vão garantir os seus direitos e procurar oportunidades de emprego. É também ali que muitas empresas vão quando precisam de contratar pessoal. Numa sociedade em que o emprego é um bem cada vez mais escasso, quem tem na mão a possibilidade de mudar a vida de muitas pessoas tem poder. Por outro lado, o Instituto de Emprego gere diversos apoios financeiros. Sidónio Fernandes esteve 14 anos à frente do Instituto e passa agora a adjunto da secretária Rubina Leal, que ainda não divulgou o novo responsável.
Como é possível ver diferentes graus de renovação no mesmo Governo
A equipa de Albuquerque
35%
dos cargos de nomeação na equipa de Albuquerque são ocupados exactamente pelos mesmos titulares que os ocupavam no anterior Governo de Alberto João Jardim.
40%
A taxa de continuidade sobe para 40% se contarmos com nomeados do Governo de Jardim que agora são nomeados para as mesmas funções mas noutro departamento do executivo.
60%
A taxa de continuidade volta a subir se aos grupos anteriores somarmos os nomeados do executivo anterior que agora são nomeados para diferentes funções/cargos.
76%
A renovação limita-se a 24% se também contarmos os nomeados que já tinham exercido cargos de nomeação ou de confiança políticas em mandatos anteriores ao último.
78%
O grau de renovação baixa para 22% se aos grupos anteriores juntarmos os novos nomeados que são familiares próximos de antigos titulares de cargos de nomeação (por exemplo: filhos de deputados ou directores regionais)
LUÍS FERREIRA
Foi uma escolha de Manuel António Correia para director regional das Pescas e Humberto Vasconcelos reconduziu-o no cargo.
ANDREIA JARDIM
A filha de Jardim era chefe de gabinete de João Cunha e Silva e foi escolhida agora por Rui Gonçalves para as mesmas funções.
MEDEIROS GASPAR
Saltou da bancada do parlamento para a Quinta Vigia. Miguel Albuquerque nomeou-o adjunto da Presidência do Governo.
ALFREDO FERNANDES
O antigo deputado esteve afastado dos cargos políticos durante 11 anos. Volta agora como chefe de gabinete de Humberto Vasconcelos.
DUARTE FREITAS
O novo director regional do Orçamento e Tesouro é filho do ex-deputado e director regional Silvério de Freitas.
Fonte: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/politica/2015-05-17
A ‘Renovação’ em marcha no executivo madeirense é, pois, em estilo ‘light’. São mais as caras repetidas do que as novas. Há um ou outro independente, mas o cartão PSD é regra quase absoluta. Desde que tomou posse, a 20 de Abril, o Governo Regional já anunciou os nomes que vão ocupar 127 cargos e funções de confiança política nos diferentes departamentos, o que dá uma média de quase cinco cargos atribuídos por dia. Destes, apenas 22 por cento não têm qualquer histórico de nomeação política para cargos equivalentes nas estruturas governamentais (ver gráfico da página ao lado).
Dos 23 directores regionais nomeados, 10 já ocupavam as mesmas funções no anterior Governo e outros nove desempenhavam outras funções dirigentes no sector público. O mesmo panorama de continuidade se observa no capítulo dos chefes de gabinete, que, pela natureza das suas funções, por vezes decidem mais do que os membros do Governo. Dos nove nomeados, quatro tinham idênticas responsabilidades no anterior executivo – Sara Relvas na Educação, Miguel Pestana na Saúde, Raquel França na Economia, Turismo e Cultura e o caso já citado de Andreia Jardim. A estes juntam-se Rui Abreu na Presidência, Júlia Lopes no Ambiente e Recursos Naturais, Manuel Soares na Agricultura e Pescas, Sancha Marques na Inclusão e Assuntos Sociais e Alfredo Fernandes nos Assuntos Parlamentares e Europeus. Todos estes já tinham ocupado cargos de nomeação.
As Secretarias da Educação e das Finanças destacam-se das restantes pelo número de ‘tachos’ entregues. Jorge Carvalho e Rui Gonçalves indicaram, cada um, 22 nomes para outros tantos postos de confiança política. Também os secretários dos Assuntos Parlamentares e Europeus, da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, Sérgio Marques, Rubina Leal e Manuel de Brito, respectivamente, destacam-se no ‘ranking’ da distribuição de cargos/funções: cada um destes foi responsável pela nomeação de 15 pessoas. O próprio presidente do Governo Regional já nomeou 12 pessoas para cargos/funções na Quinta Vigia. Na ordem decrescente de número de nomeados seguem-se os secretários do Ambiente e Recursos Naturais (11), Economia, Turismo e Cultura (9) e Agricultura e Pescas (6).
Dos 127 já nomeados, apenas 46 assumiram publicamente uma posição de apoio a uma candidatura nas eleições internas no PSD. Destes, 19 estiveram ao lado de Miguel Albuquerque, 14 de João Cunha e Silva, 7 de Sérgio Marques e 6 de Manuel António Correia.
Dois supertachos entregues e dois por atribuir
DIRECÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS FISCAIS
É porventura o posto da administração pública regional com acesso ao maior volume de informação sobre a vida dos cidadãos e das empresas. Graças à informatização da contabilidade, os serviços de Finanças sabem das compras e negócios praticamente na hora em que os mesmos se realizam. Quem tem informação tem poder e esse poder está nas mãos do director regional dos Assuntos Fiscais. O cargo é ocupado desde que foi criado, há dez anos, por João Machado e continuará a sê-lo nos próximos tempos, pois o novo secretário das Finanças, Rui Gonçalves, confirmou que não há mudanças nestes sector.
EMPRESA DE ELECTRICIDADE
Devido ao seu volume de negócios, é uma caixa de tesouraria e uma porta de emprego para o Governo Regional. Todos os anos gasta largos milhões de euros em investimentos e na aquisição de bens e serviços, o que para os administradores de cultura latina constitui um factor muito aliciante. A respectiva remuneração é das mais elevadas das empresas regionais. O mandato da administração de Rui Rebelo só termina em 2016 mas já se fala que o secretário que tutela a empresa, Eduardo Jesus, pretende mudanças. Ventura Garcês e João Cunha e Silva foram nomes avançados para a administração mas sem confirmação.
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL
É um instituto do qual dependem várias dezenas de instituições particulares de solidariedade social e muitos milhares de pessoas, desde famílias beneficiárias de abono, desempregados, idosos e pessoas portadoras de deficiência. Tem também um contacto directo com as empresas, devido às contribuições. A Segurança Social é, por isso, uma ‘arma’ de intervenção social dos governos e é um sector que “por tradição é altamente politizado”. Bernardete Vieira comandou este Instituto nos últimos anos mas agora a secretária da Inclusão e Assuntos Sociais resolveu dar o cargo a Rui de Freitas, apoiante de Miguel Albuquerque.
INSTITUTO DE EMPREGO
À porta do Instituto de Emprego da Madeira vão bater mensalmente milhares de pessoas sem trabalho, que ali vão garantir os seus direitos e procurar oportunidades de emprego. É também ali que muitas empresas vão quando precisam de contratar pessoal. Numa sociedade em que o emprego é um bem cada vez mais escasso, quem tem na mão a possibilidade de mudar a vida de muitas pessoas tem poder. Por outro lado, o Instituto de Emprego gere diversos apoios financeiros. Sidónio Fernandes esteve 14 anos à frente do Instituto e passa agora a adjunto da secretária Rubina Leal, que ainda não divulgou o novo responsável.
Como é possível ver diferentes graus de renovação no mesmo Governo
A equipa de Albuquerque
35%
dos cargos de nomeação na equipa de Albuquerque são ocupados exactamente pelos mesmos titulares que os ocupavam no anterior Governo de Alberto João Jardim.
40%
A taxa de continuidade sobe para 40% se contarmos com nomeados do Governo de Jardim que agora são nomeados para as mesmas funções mas noutro departamento do executivo.
60%
A taxa de continuidade volta a subir se aos grupos anteriores somarmos os nomeados do executivo anterior que agora são nomeados para diferentes funções/cargos.
76%
A renovação limita-se a 24% se também contarmos os nomeados que já tinham exercido cargos de nomeação ou de confiança políticas em mandatos anteriores ao último.
78%
O grau de renovação baixa para 22% se aos grupos anteriores juntarmos os novos nomeados que são familiares próximos de antigos titulares de cargos de nomeação (por exemplo: filhos de deputados ou directores regionais)
LUÍS FERREIRA
Foi uma escolha de Manuel António Correia para director regional das Pescas e Humberto Vasconcelos reconduziu-o no cargo.
ANDREIA JARDIM
A filha de Jardim era chefe de gabinete de João Cunha e Silva e foi escolhida agora por Rui Gonçalves para as mesmas funções.
MEDEIROS GASPAR
Saltou da bancada do parlamento para a Quinta Vigia. Miguel Albuquerque nomeou-o adjunto da Presidência do Governo.
ALFREDO FERNANDES
O antigo deputado esteve afastado dos cargos políticos durante 11 anos. Volta agora como chefe de gabinete de Humberto Vasconcelos.
DUARTE FREITAS
O novo director regional do Orçamento e Tesouro é filho do ex-deputado e director regional Silvério de Freitas.
Fonte: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/politica/2015-05-17
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