PS quer Vítor Gaspar a explicar Madeira
Parlamento discute audição do ministro das Finanças sobre a Madeira
Sandra Cardoso, em Lisboa
O PS quer obter em Lisboa as explicações que não consegue na Madeira. Os socialistas entregaram um documento ao abrigo do regimento parlamentar a pedir a presença do ministro das Finanças na Assembleia da República para explicar a situação do Plano de Assistência Económico e Financeiro da Madeira (PAEF), que é hoje discutido na comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República (AR).
"Foi tornado público pela comunicação social que o Ministério das Finanças e da Administração Pública suspendeu as transferências do Estado e das tranches do resgate para a Região Autónoma da Madeira, por incumprimento das metas de consolidação orçamental previstas no PAEF", lê-se no requerimento, que recorda ainda que o programa assinado pelo Funchal e por Lisboa prevê um empréstimo no montante de 1500 milhões de euros, "associado a medidas de condicionalidade que têm profundos impactos orçamentais e na organização económica e social da Região".
Os socialistas - por iniciativa do deputado madeirense Jacinto Serrão - defendem que a avaliação do PAEF "deveria ser do conhecimento público e, particularmente, da AR". O PS lamenta ainda que o parlamento nacional não tenha visto nem discutido e plano e que o tenha que seguir a situação financeira da Região pela imprensa. Por isso considera crucial que Vítor Gaspar se desloque a São Bento para clarificar a questão aos parlamentares e solicita ainda os "documentos relevantes para o acompanhamento e avaliação deste assunto".
O DIÁRIO sabe que a situação do PAEF da Madeira continua sem desenvolvimentos, ou seja, as transferências estão suspensas e o Governo Regional aguarda que a equipa de Vítor Gaspar aprove a proposta de ajustamento pelo lado da despesa enviada.
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Expectativa. È esta a palavra que melhor define o sentimento dos deputados madeirenses na Assembleia da República em relação às medidas que Vítor Gaspar vai hoje anunciar para o Orçamento de 2013. O socialista Jacinto Serrão não esconde a preocupação e acredita que é a doer. "O pior é que esteve Governo já está numa situação de: 'perdido a vela, perdido a remos'", analisa, especulando aumentos nos impostos ao nível do IRS ou o corte de subsídios para todos, público e privado. O centrista José Manuel Rodrigues alinha no mesmo rol de preocupações. "Espero que a reforma no IRS não seja um aumento de carga fiscal", adverte. O deputado enaltece, contudo, o recuo do Governo na Taxa Social Única. Já Hugo Velosa, pelo PSD, prefere esperar para ver. "Claro que vem aí um apertar de cinto, mas não me vou pronunciar antes de se saber do que se trata", justificou.
Fonte http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/politica/2012-10-03
http://www.flickr.com/photos/psmadeira/8049810988/sizes/o/in/photostream/
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