sexta-feira, 15 de junho de 2012

Região é "displicente" nos assuntos do mar


Jacinto Serrão foi co-relator de uma proposta das ilhas para a estratégia marítima




 

Instados os dois parlamentos regionais da Madeira e dos Açores para dar o seu contributo na Estratégia Marítima para a Região Atlântica, que Portugal deverá apresentar em Bruxelas para aproveitar um pacote financeiro de mil milhões de euros, a Assembleia Legislativa madeirense enviou três parágrafos de respostas vagas, a açoriana elaborou nove páginas consubstanciadas.
Esta atitude merece forte crítica do deputado socialista Jacinto Serrão, que juntamente com a açoriana Lídia Bulcão, foi co-relator da Comissão para os Assuntos Europeus da Assembleia da República nesta matéria. "Decidimos ouvir as Regiões Autónomas, por considerar que esta iniciativa, que está dentro das políticas da UE, é mais importante para a Madeira e os Açores", justificou Serrão ao DIÁRIO. "É com ideias e propostas concretas, tal como fez a RAA, que se constrói  um bom ambiente para convencer o País e a União Europeia a  aprovarem projectos que alavanquem o potencial de desenvolvimento económico das RA. E não com as vagas palavras de circunstância dos órgão de governo da Madeira, que displicentemente responde a esta iniciativa com três parágrafos", lamenta o deputado em Lisboa.
Serrão lembra que o "relatório final, contendo as sugestões dos Açores, aquando da apresentação na Comissão de Assuntos Europeus, foi elogiado e aprovado por unanimidade". Não obstante frisar que, na apresentação, ter deixado de parte qualquer crítica à postura da Madeira, esta é uma situação lamentável.
Além disso, "na audição com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Miguel Morais Leitão), confortei-o com esta iniciativa e  com outras que existem e que visam  a Estratégica Marítima para a Região Atlântica, adiantando que o Governo deve saber aproveitar estas iniciativas para captar mais apoios comunitários para o País e para as Regiões Autónomas, já que Portugal tem dois arquipélagos e a maior Zona Económica Exclusiva", adiantou. O secretário de Estado "concordou e adiantou que para estas iniciativas estão previstos 1.000 milhões de euros", realçou ainda Jacinto Serrão.
De referir que além das questões da preservação dos ecossistemas e de aproveitamento do potencial marítimo para o desenvolvimento regional, há que destacar que pela costa portuguesa transita 53% do comércio externo da UE, da qual as ilhas têm a grande fatia desse mar.

http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/329682/pais/329727-regiao-e-displicente-nos-assuntos-do-mar

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